O Plano de Segurança e Saúde é um dos instrumentos fundamentais ao planeamento e organização da Segurança e Saúde em obra, é obrigatório em obras sujeitas a projeto e que envolvam trabalhos que impliquem riscos especiais, como quedas em altura ou soterramento, tão facilmente associados aos trabalhos em obra, ou ainda, que requeiram comunicação prévia de …. estaleiro
A Coordenação de segurança engloba várias etapas e vários intervenientes e o dono da obra deve elaborar ou mandar elaborar, durante a fase do projeto, o plano de segurança e saúde para garantir a segurança de todos os intervenientes no estaleiro. Caso não sejam respeitadas as obrigações dos empregadores legalmente previstas em matéria de segurança, higiene e saúde no trabalho, a responsabilidade será em primeiro lugar do dono de obra.
O Coordenador de Segurança em obra é o técnico que ajuda o dono de obra a garantir que no seu estaleiro são cumpridas todas as condições de segurança, antecipando e analisando as atividades da entidade executante, dos subempreiteiros e dos trabalhadores independentes, assegura a implementação das medidas de prevenção dos riscos profissionais no estaleiro.
Da fase de projeto à obra é fundamental a Coordenação de Segurança porque não há obra que justifique um acidente.